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O QUE É?

direito imobiliário imóvel propriedade

O Direito Imobiliário é o ramo do direito privado que trata e regulamenta questões relacionadas a condomínio, aluguel (inquilino / locatário e locador), 

compra e venda de imóveis, contratos e os financiamentos da casa própria.

Suas raízes estão no Direito de Propriedade, seja como direito subjetivo à detenção de uma coisa, seja como ramo especializado da doutrina jurídica.

Como parte do Direito Imobiliário pode-se citar o Direito Registral Imobiliário, que cuida dos fenômenos jurídicos aliados ao registro de imóveis.

 

ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO

O Escritório Hipólito Cândido da Silva & Advogados Associados atua de forma preventiva e contenciosa nos serviços abaixo, além de outros:

  • Elaboração, análise ou revisão de Contrato de Compra e Venda;
  • Elaboração, análise ou revisão de Contrato de Locação;
  • Elaboração, análise ou revisão de Contrato de Comodato;
  • Acompanhamento na elaboração de Escritura Pública Definitiva;
  • Orientações sobre a lei do inquilinato;
  • Orientações nas fases de Compra, Venda, Locação e Comodato de imóvel;
  • Ajuizamento e acompanhamento, junto ao locador, de Ações de Despejo, Cobrança de Alugueis e demais encargos Locatícios;
  • Apresentação de defesas, junto ao locatário/inquilino, para Ações de Despejo, Cobrança de Alugueis e demais encargos Locatícios;
  • Orientações para fiadores e esclarecimentos dos efeitos de afiançar;
  • Apresentação de defesa para fiadores em Ações de Despejo, Cobrança de Alugueis e demais encargos Locatícios;
  • Atuação como escritório correspondente para comparecer em audiências, inclusive de instrução e julgamento, sustentação oral nos tribunais, despachar com juízes ou desembargadores e outras providências necessárias ao andamento do processo.

O Escritório Hipólito Cândido da Silva & Advogados Associados também atua em outras áreas do Direito: